Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
25 Atos Normativos
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 ( Anexo III)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues, por meio do “Programa Dose Certa” no 4º trimestre de 2020 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da
Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 (Anexo I)
Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da
Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexos II e III)
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues, por meio do “Programa Dose Certa” no 2º e 3º trimestre 2020 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020